Cidade

Cancela e portão inibem o acesso ao Parque Municipal Cássia Eller

Espaço público é restrito por estar dentro de um condomínio fechado no bairro Paquetá, em BH

por Cedê Silva | 06/03/2013 14:25

Celso Santa Rosa e Victor Schwaner/Odin
O parque no bairro Paquetá e o controle de visitantes do Condomínio Fazenda da Serra: oásis com 28 000 metrosquadrados atrás da guarita

Os equipamentos de ginástica e os brinquedos funcionam perfeitamente, a grama está bem aparada, a quadra de futebol parece nova, há bebedouros e banheiros limpos. Assim é o Parque Municipal Cássia Eller, no bairro Paquetá, na Pampulha. Embora o lugar mereça destaque nas publicações da Fundação de Parques Municipais, poucos belo-horizontinos o conhecem. Seus 28 000 metros quadrados de área verde ficam dentro de um condomínio privado, o Fazenda da Serra. Para entrar e desfrutar a paisagem, é preciso passar pela guarita de controle de visitantes na Rua Marildo Geraldo da Silva, onde um porteiro exige a apresentação de documento de identidade, o que é ilegal. “Não se pode impedir o acesso a uma área pública”, informa o engenheiro Fernando Maia, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Além da guarita, há um portão sempre fechado que restringe a entrada pela Rua Constantino Siqueira dos Santos. O parque, inaugurado em 2000 - e que dois anos depois foi batizado de Parque Municipal Cássia Eller (1962-2001), em homenagem à cantora, que morou em BH dos 6 aos 10 anos -, é uma das compensações ambientais previstas no loteamento da área de 516 000 metros quadrados e sua conservação é custeada pelo próprio condomínio. Ocorre que o projeto não previa obstáculos ao acesso. Mesmo assim, eles foram instalados na mesma época da abertura das ruas e dos lotes. Em julho de 2010, depois da denúncia de um frequentador, o Fazenda da Serra foi notificado pelos fiscais da regional. Na época, os condôminos pediram um prazo de três meses para retirar a cancela e o portão, mas nunca cumpriram o combinado. Presidente da associação de moradores, Vander Gonçalves admite que não há autorização da prefeitura para a instalação dos obstáculos ao tráfego, mas defende o direito dos que vivem ali de ter controle sobre quem entra e sai. “Precisamos disso para a segurança de mais de 300 famílias”, argumenta.

Segundo Gonçalves, as medidas deveriam ser até mais rígidas. “O que temos hoje é extremamente precário: chegou, identificou-se, você tem o acesso totalmente livre.” Ao contrário do que informa o site da própria prefeitura, o Cássia Eller não fica aberto aos domingos. Só os próprios moradores podem usufruir a aprazível área verde nesse dia. “Está errado, parque público tem de abrir aos domingos”, diz o presidente interino da Fundação de Parques Municipais, Homero Brasil Filho. Há anos, o Fazenda da Serra pede à prefeitura a concessão do direito de uso das vias públicas, o que tornaria regulares a cancela e o portão instalados. O Conselho Municipal de Política Urbana, porém, negou o último pedido, em agosto do ano passado. Diante do imbróglio, o presidente da Fundação de Parques Municipais convocou o presidente da associação dos moradores para uma reunião no próximo dia 25. Até lá, o belo parque continuará escondido.



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