Cidade

Venda da sacola biodegradável volta a ser proibida em BH

Decisão deve afetar número muito pequeno de sacolinhas; maioria já é distribuída de graça

Por: Thiago Alves - Atualizado em

Germano Luders
(Foto: Redação VejaBH)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais voltou a proibir a venda da sacolinha biodegradável em Belo Horizonte. Desde a última segunda (19), a distribuição gratuita fica a critério dos estabelecimentos. De acordo com o órgão, o mandado de segurança interposto em dezembro do ano passado, pela Associação Mineira de Supermercados (Amis), não tem validade. A decisão é mais um capítulo de uma discussão que se arrasta há quase um ano, desde que a venda foi proibida pela primeira vez. A embalagem entrou em circulação na capital em abril de 2011, três anos após a proibição da distribuição da embalagem plástica por meio de uma lei municipal. Com um custo de produção mais elevado do que as convencionais, os supermercados passaram a cobrar o produto do consumidor. Em agosto do ano passado, o Procon estadual conseguiu a proibição da venda das sacolas através de uma decisão administrativa cautelar. O órgão considerou que não houve beneficio ambiental com a mudança, já que não existe uma usina de compostagem para as novas sacolas na cidade. Em janeiro deste ano, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais liberou os comerciantes para voltarem a cobrar pelo produto.

Na avaliação da Amis, a última decisão da Justiça, na prática, terá um impacto pequeno pois, nos estabelecimentos onde havia venda, a quantidade adquirida pelos consumidores era mínima, em torno de 2% do total distribuído. A maior parte dos supermercados, de acordo com a entidade, já estavam dando o produto para seus clientes. Diretor de comunicação da associação, Adenilson Fonseca ressalta ainda que os próprios consumidores mudaram o comportamento e já não dependem das sacolinhas plásticas. "Eles passaram a ir aos supermercados munidos de versões retornáveis feitas de TNT ou de tecido à base de algodão", afirma.

Fonte: VEJA BELO HORIZONTE