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Fiscais da prefeitura inspecionam para obrigar proprietários de imóveis a padronizar os passeios

Calçadas de BH recebem cerca de sessenta vistorias diárias para identificar quem está fora do padrão

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Fotos Nereu Jr/Odin
(Foto: Redação VejaBH)
Três exemplos na Rua Abel Araújo, no São Bento: um já no padrão (à esq.) e dois irregulares

Canteiros floridos, caminhos de pedras e enormes coqueiros enchem os olhos das visitas na entrada das casas, mas podem significar prejuízo para os proprietários das residências. Desde o início do ano, a prefeitura emitiu 5 800 notificações para que donos de imóveis ajustem sua calçada de acordo com a portaria de 2013 que determina as dimensões, o tipo de material que deve ser utilizado (ladrilho hidráulico), o tamanho dos canteiros e a forma de acesso dos veículos. Todos os endereços novos e os antigos que estejam passando por reformas precisam seguir o padrão. E algumas exigências — como a instalação da faixa de piso tátil, com textura diferenciada para orientar deficientes visuais — devem ser postas em prática em todos os imóveis.

"A notificação chega pelos Correios, e a pessoa leva um susto", reclama Fernando Santana, do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (MAM-BH). Foi o que aconteceu com o comerciante Cláudio Manoel Frade, morador da Rua Abel Araújo, no bairro São Bento. A prefeitura lhe deu um prazo de trinta dias para ajustar a calçada de pedra com entradas para três portões de garagem. "Gastei 15 000 reais." A multa mínima para quem não cumprir a notificação é de 504,88 reais.

Presidente da Associação de Moradores do São Bento, Nelson Timponi considera a norma um exagero. "Vai faltar pedreiro na cidade." Segundo a gerente de Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano, Imaculada Queiroga, o objetivo da padronização é garantir segurança aos pedestres. Desde janeiro, foram feitas mais de 11 900 vistorias — uma média de quase sessenta por dia. A cartilha com orientações para a adequação das calçadas está disponível em PDF para download aqui

Fonte: VEJA BELO HORIZONTE