Justiça

Jurados são protagonistas nos julgamentos de crimes contra a vida

Cidadãos comuns, voluntários ou convocados, eles têm o poder para decidir quem é culpado e quem é inocente em homicídios e abortos

Por: Luisa Brasil - Atualizado em

Odin
(Foto: Redação VejaBH)

Sessão do júri, no Fórum Lafayette, no Barro Preto: há 3 650 belo-horizontinos cadastrados para participar do conselho de sentença

Em meio aos juízes, advogados e servidores da Justiça que circulam apressados pelo subsolo do Fórum Lafayette, no Barro Preto, eles passam incógnitos. Quando entram no salão do Tribunal do Júri, porém, são revestidos de uma espécie de superpoder temporário. São eles, os jurados — cidadãos comuns e anônimos —, que decidem o desfecho de casos chocantes, como o dos seis torcedores atleticanos acusados de espancar e matar o cruzeirense Otávio Fernandes. O crime na porta da casa de shows Chevrolet Hall, ocorrido em 2010 e registrado em vídeo, começa a ser julgado na terça (13). Neste mês, quem também será submetido ao soberano veredicto do júri popular é o ex-goleiro Bruno Fernandes, acusado de ter ordenado a morte da jovem Eliza Samudio, de quem foi amante. O jogador e outros quatro envolvidos serão julgados a partir do dia 19, em Con­­ta­­gem, pelo crime que teria sido praticado em junho de 2010, em um sítio de Esmeraldas, na re­­gião metropolitana de Belo Horizonte. Bruno responderá por homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere pri­­vado e ocultação de cadáver. A previsão é que demore dez dias até que seu destino seja decidido. Os dois escabrosos casos vão movimentar a Justiça mineira nos próximos dias e pôr em evidência uma das mais instigantes instituições jurídicas do Brasil.

No Tribunal do Júri, o protagonista é o jurado. É ele quem define se o réu é culpado ou inocente. Cabe ao juiz que preside o julgamento fazer o cálculo da pena a partir da apuração dos votos do conselho de sentença, formado por sete voluntários. Em Belo Horizonte, há 3 650 pessoas cadastradas para exercer essa função. Basta ter mais de 18 anos, bons antecedentes e residir na cidade onde a comarca está instalada para poder se candidatar ao júri. Além de chamar os voluntários inscritos, o Tribunal de Justiça pode convocar pessoas indicadas por empresas, sindicatos ou universidades. É como na convocação de mesários para as eleições: o serviço é um dever cívico não remunerado, obrigatório, e só pode ser dispensado se houver uma justificativa plausível. Em setembro, 400 pessoas foram chamadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ser juradas durante os três meses de mutirão das duas cortes da capital em que serão levadas a julgamento ações ajuizadas até 2008. De 10 de setembro a 14 de dezembro, haverá até oito sessões por dia, em vez das duas usuais, para decidir o desfecho de 201 processos antigos que estavam parados nas gavetas do Judiciário. "Mesmo com esse esforço, seriam necessários de quatro a cinco tribunais do júri em Belo Horizonte para dar conta do recado", calcula o juiz Ronaldo Vasques, presidente substituto do I Tribunal do Júri. Só no Fórum Lafayette, onde funcionam os dois tribunais da capital, foram realizados, entre janeiro e setembro deste ano, 284 sessões. Nas duas cortes, há audiências marcadas até 2014.

Medo e apreensão são sentimentos co­­muns entre os convocados para participar dos júris populares. A maior parte dos que foram entrevistados para esta reportagem se recusou a aparecer em fotografias. "No meu primeiro júri, foi julgado um rapaz que havia cometido homicídio mas estava trabalhando e tinha uma vida nova. O defensor mexeu com meu lado emocional e o promotor, com o racional. Foi um peso grande", afirma a lixadora Gleiser Peixoto. Em 2010, ela integrou o júri que julgou Marcos Trigueiro, o homem conhecido como o maníaco de Contagem, acusado de estuprar e matar a empresária Ana Carolina Assunção. O corpo da moça foi encontrado dentro de seu carro abandonado, ao lado do filho de apenas 1 ano, que estava com ela na hora do crime. "Foi chocante ver as fotos em que ela aparece sem a blusa, com um cadarço amarrado em volta do pescoço", lembra.

Odin
(Foto: Redação VejaBH)

Os juízes Ronaldo Vasques e Glauco Fernandes, a promotora Patrícia Habkouk e o promotor Francisco Santiago (da esquerda para a direita): personagens da rotina dos dois tribunais do júri da capital

Quando os jurados chegam muito tensos, são orientados por oficiais de Justiça e tranquilizados até mesmo pelo juiz. "Se vemos que a pessoa não tem condição psicológica para estar ali, podemos dispensá-la", diz o juiz presidente do II Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Glauco Fernandes. A apreensão dos ju­­rados, segundo ele, é desnecessária, uma vez que existem mecanismos criados para protegê-los. O nome dos sete que farão parte do conselho de sentença, por exemplo, só é decidido no dia do julgamento. Em cada uma das cortes, 25 jurados são convocados para a pauta de trabalho do mês. Entre eles é que serão sorteados a cada dia os que atuarão como jurados. E é impossível saber como cada um votou. A apuração é interrompida quando se atinge a maioria necessária (quatro dos sete votos) para a condenação ou a absolvição de um réu.

Em um Tribunal do Júri, são julgados os crimes dolosos contra a vida — homicídio, aborto, infanticídio e auxílio ao suicídio —, consumados ou não. Como em todas as grandes cidades, em Belo Horizonte a maior parte dos réus tem relações com o tráfico de drogas. Mata-se por disputa de pontos de venda, queima de arquivos e intrigas entre grupos rivais de traficantes. Era justamente esse tipo de criminoso que o técnico administrativo da prefeitura Carlos Alberto Argemiro mais temia julgar oito anos atrás, quando foi convocado pela primeira vez. "Eu pensava que poderia ficar marcado", confessa. "Sei que isso não acontece, mas não gosto de mencionar esses casos porque ainda tenho um certo medo."

Apesar do clima de tensão, a experiência de atuar como jurado costuma ser positiva. "É sempre um orgulho quando sou convocado", diz Argemiro. Em 2007, ele participou do julgamento da vendedora Simone Cassiano da Silva, que jogou na Lagoa da Pampulha a filha recém-nascida, dentro de um saco de lixo. As imagens do resgate do bebê, registradas por um cinegrafista amador, comoveram o país em 2006. "A defesa tentou nos convencer de que Simone estava com um distúrbio pós-parto, emocionalmente desequilibrada", lembra. O argumento não colou e a mãe foi condenada a oito anos e quatro meses de prisão. Foram 27 horas de sessão, sem parada para dormir, apenas pausas para lanches. Mesmo quando o cansaço bate, os jurados não podem, em hipótese alguma, ceder ao sono. O cochilo em pleno tribunal é evidência de que sua capacidade de discernimento já está comprometida. Quando isso acontece, o conselho de sentença tem de ser dissolvido e o júri, anulado.

Além de não poderem dormir, há outras condutas obrigatórias para os jurados durante um julgamento. A partir do momento em que são sorteados, eles devem ficar incomunicáveis com o mundo exterior — não podem usar o telefone, ver TV ou acessar a internet. E não podem, de jeito algum, conversar sobre o caso entre si. Essa é uma regra que surpreende alguns marinheiros de primeira viagem. Muitos têm como referência os filmes hollywoodianos, com cenas de jurados debatendo efusivamente a questão que está sendo tratada. Nos Estados Unidos, o sistema de julgamento é diferente: os jurados se reúnem e chegam a um consenso sobre a sentença. No Brasil, cada um deles vota de forma individual e secreta. Outra cena de filme que não existe por aqui é a do juiz pondo ordem no tribunal com um martelinho. "A gente usa campainha ou o grito mesmo", diz o juiz Fernandes, que, não raras vezes, precisa intervir quando os embates entre defesa e promotoria esquentam muito. "Só anulei três júris na carreira. Um por causa de briga entre promotor e defensor, outro porque o réu teve um ataque epilético e o último porque o jurado fez uma pergunta que sugeria seu voto", conta ele.

Outra particularidade que não é esperada por muitos jurados é a linguagem simples e direta usada no Tribunal do Júri, ao contrário do vocabulário rebuscado que se vê em outras cortes. É raro alguém pedir "vênia", um termo que se tornou comum para os brasileiros que acompanham as sessões de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Melhor dizer a boa e velha "licença". Afinal, os julgadores são leigos em direito. "Quem trabalha no júri tem de ter a capacidade de falar a língua do povo", afirma o promotor Gustavo Fantini. Vez ou outra, no entanto, uma palavra esquisita acaba passando. "Certa vez eu disse que o réu tinha personalidade vulturina", recorda o criminalista Antônio Patente. A palavra, do latim vultur, que significa urubu, causou espanto entre os jurados. Quem trabalha na área criminal sabe que deixar o júri confuso é um risco desnecessário.

Jackosn Romanelli/EM/D.A Press
(Foto: Redação VejaBH)

O ex-goleiro Bruno: seu destino começará a ser decidido no dia 19, em Contagem

Se muitos mitos são desfeitos no dia a dia do tribunal, alguns acabam se confirmando. É verdade, por exemplo, que promotoria e defesa rejeitam certos tipos de jurados. Nos crimes que envolvem estupro, a defesa costuma recusar mulheres. Na hora do sorteio, cada uma das partes tem direito a três recusas, sem a necessidade de apresentar justificativa. "Não gosto de gente muito nova, prefiro pessoas mais experientes", admite o promotor Francisco Santiago, que está há dezenove anos no II Tribunal do Júri de Belo Horizonte. E também é verdade que esse é um ambiente predominantemente masculino. Na capital, a promotora Patrícia Habkouk é a única mulher a atuar no plenário. "Em um júri, as pessoas se empolgam, e agressões verbais são muito comuns. A mulher não tem esse perfil de agredir e ser agredida", pondera Patrícia, que está na função desde março e ainda não se acostumou totalmente com as discussões acirradas. Estudante de direito e estagiária no escritório do pai, o advogado Antônio Patente, Semíramis Patente acha que a tendência de as mulheres se concentrarem na área cível, preterindo a área criminal, está mudando. "Por causa do meu pai, penso em optar por essa área", diz. "Em Arcos, Barão de Cocais e Contagem há promotoras que são muito competentes", cita a advogada Paula Beatriz Barbosa, que trabalha no mesmo escritório. Formada há quatro anos, Paula já atuou em processos de júri, mas não se sente pronta para uma sustentação oral diante dos jurados. "É preciso uma preparação pesada e muita coragem. Ainda me falta um pouco disso."

A qualidade da oratória e a capacidade de improviso da promotoria e da defensoria têm grande peso no Tribunal do Júri. Aliadas às provas, as duas habilidades costumam ser decisivas para o convencimento do conselho de sentença. O Tribunal do Júri não é técnico. Assim, o jurado não precisa justificar sua decisão e vota apenas com a consciência, podendo até ir contra a letra da lei. O defensor Lelles já presenciou isso durante um julgamento. O réu havia matado uma pessoa durante uma troca de tiros, mas acabou ficando paraplégico. Resultado: "O júri o absolveu, considerando que essa pena era mais eficaz do que a prisão". "Um juiz togado não faria isso", diz Lelles. O Tribunal do Júri é imprevisível. No caso do ex-goleiro Bruno, a bolsa de apostas está aquecida, com todo tipo de palpite. O corpo de Eliza Samúdio nunca foi encontrado e a defesa deverá usar esse fato para questionar se realmente houve um crime. Já a promotoria tem a seu favor fortes indícios, como o sangue da moça encontrado no carro do jogador, e a grande repercussão do caso na imprensa. Diz um antigo ditado que, de barriga de mulher grávida, urna e cabeça de juiz, nunca se sabe o que vai sair. Com sete ilustres desconhecidos no Tribunal do Júri, esse provérbio nunca foi tão verdadeiro.

Não é como no cinema | Casos que entraram para a história

Não é como no cinema

O martelinho

A cena do juiz batendo o martelinho de madeira e gritando "Ordem no tribunal" não existe. No Brasil, usa-se uma campainha quando a sessão fica conturbada

A prova-surpresa

Uma nova prova não pode ser apresentada durante o julgamento. Todos os documentos devem ser anexados pela acusação ou pela defesa ao processo com antecedência mínima de três dias, com aviso à outra parte

O meirinho

Nos filmes, o oficial de Justiça ordena que todos fiquem de pé quando o juiz entra no tribunal. No Brasil, o hábito é que

os presentes se levantem apenas no momento da leitura da sentença

O voto conjunto

Nos Estados Unidos, os jurados têm de debater o caso em questão e chegar a um consenso sobre a culpa ou não do réu. No Brasil, porém, eles ficam incomunicáveis. O voto é individual e secreto

O jurado infiltrado

É praticamente impossível que um jurado se infiltre em um conselho de sentença para manipular o resultado. O sorteio dos sete integrantes do júri é feito no dia do julgamento

Casos que entraram para a história

Luiz Delgado (1954)

O paulistano Luiz Gonçalves Delgado foi encontrado morto, em 1946, no Parque Municipal. A polícia concluiu que o crime fora passional, mas não descobriu o autor. Sete anos depois, a mulher do poeta Décio Escobar o acusou de ter tido um caso com Delgado e de tê-lo matado por ciúme. Em 1954, o escritor foi julgado e absolvido. O crime nunca foi solucionado.

Jô Souza Lima (1972)

A socialite Jô Souza Lima foi assassinada a tiros pelo ex-marido, Roberto Lobato, em 1971. A defesa alegou que ele, depois de perder a cabeça durante uma discussão, matou a mulher por "legítima defesa da honra", porque suspeitava que havia sido traído. Lobato foi inocentado e, posteriormente, o argumento seria usado em outros julgamentos de crimes passionais.

Eloísa Ballesteros (1983)

Em 1980, o empresário Márcio Stancioli matou a mulher, a empresária Eloísa Ballesteros, com cinco tiros, na mansão em que moravam, na Pampulha. No júri, a defesa alegou que Eloísa não estava se dedicando às tarefas do lar e aos filhos por causa do trabalho e a acusou de estar tendo um caso extraconjugal. Composto de sete homens, o conselho de sentença considerou o crime culposo e Stancioli foi condenado a dois anos e meio de prisão, mas cumpriu a pena em liberdade.

Chico Lins (2004)

Enquanto investigava uma quadrilha que atuava no setor de combustíveis, o promotor Francisco José Lins do Rêgo (à dir., na foto) foi assassinado com treze tiros, em 2002. O mandante do crime foi o empresário Luciano Farah, que teve seus postos interditados por suspeita de fraude. Farah foi condenado pelo júri em 2004. Recorreu e foi condenado novamente no segundo julgamento, realizado em 2005.

Cristiane Aparecida Ferreira (2009)

A modelo, que havia sido vista em companhia de vários políticos mineiros, foi encontrada morta em 2000, em um flat de luxo, no Lourdes. A família acreditava que a ligação com a política poderia ter motivado o crime, mas o Ministério Público denunciou o ex-namorado de Cristiane, o detetive particular Reinaldo Pacífico, por crime passional. Ele foi condenado a catorze anos de prisão. Até hoje, recorre em liberdade.

Fonte: VEJA BELO HORIZONTE