Urbanismo

Projeto da prefeitura pretende mudar a cara de Belo Horizonte

A primeira operação urbana consorciada da capital pretende arrecadar 4 bilhões de reais com a venda de títulos de potencial construtivo

Por: Ivana Moreira - Atualizado em

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(Foto: Redação VejaBH)

A Avenida Antônio Carlos, nas proximidades do Viaduto São Francisco: prédios baixos ao longo do corredor viário

Uma nova Beagá, com modernos edifícios e belas esplanadas ao longo das avenidas dos Andradas, Antônio Carlos e Pedro I, começou a ser apresentada às associações de moradores de 58 bairros na última quarta (23). Trata-se da primeira operação urbana consorciada por aqui, um mecanismo de desenvolvimento urbano previsto no Estatuto da Cidade que já foi usado para projetos de revitalização de áreas como o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e a Água Espraiada, em São Paulo. A prefeitura quer leiloar no mercado, no primeiro semestre de 2014, títulos de potencial construtivo adicional, os Cepacs, em uma área de quase 25 quilômetros quadrados no entorno desses corredores viários. Quem comprar os papéis poderá construir, dependendo do setor, até quatro vezes mais do que o permitido pela legislação em vigor. Com os recursos da venda dos títulos - a pretensão é que a arrecadação chegue perto de 4 bilhões de reais -, a administração municipal promete edificar parques, praças, esplanadas, viadutos, passarelas, ciclovias, escolas e centros de saúde na região. "A operação urbana já é um conceito aceito mundialmente", afirma o prefeito, Marcio Lacerda (PSB). Na América Latina, o exemplo mais famoso é o da revitalização de Puerto Madero, em Buenos Aires, nos anos 90. Se sair do papel, o projeto, batizado de Nova BH, levará de uma só vez para os cofres municipais um valor quase sete vezes maior do que os 600 milhões de reais em recursos próprios que a prefeitura vem destinando anualmente para obras. "Isso vai mudar a cara da cidade", acredita o prefeito.

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(Foto: Redação VejaBH)

A perspectiva artística da via depois das obras: uma esplanada, dois novos viadutos e vários edifícios modernos

A ideia é atrair empreendimentos comerciais e também residenciais - para os quais os Cepacs serão mais baratos -, garantindo movimento na região também à noite. Hoje, a área ocupada basicamente por empresas "morre" depois que o sol se põe. Os estudos de impacto da vizinhança começaram a ser feitos em 2009. Desde então, a proposta vem sendo discutida com urbanistas e empresários do setor imobiliário. Um lugar em que se diagnosticou dificuldade para atrair a iniciativa privada foi a Lagoinha, onde o tráfico de drogas e a criminalidade avançam. Por isso, a prefeitura escolheu o bairro como endereço para a cidade administrativa que pretende construir. O plano é fazer da sede da prefeitura uma espécie de âncora da recuperação na área. "A cidade não pode ser medíocre e ignorar uma ferramenta contemporânea que o mundo inteiro está usando", afirma o arquiteto e urbanista Gustavo Penna, que considera a proposta positiva. "Não podemos impedir que Belo Horizonte cresça." Penna ressalta, porém, que é necessário levar em conta o efeito na vida das pessoas que já moram na região. De acordo com a prefeitura, estão previstas moradias para famílias de baixa renda que terão de ser reassentadas por causa das intervenções.

"O que queremos é fazer um desenvolvimento ordenado, estimulando o mercado da construção civil a investir onde a cidade precisa, e não onde ele quer", diz Lacerda. Concluída a fase de apresentação às associações de moradores e ao Conselho Municipal de Política Urbana, o projeto de lei que cria a Nova BH será encaminhado à Câmara. O modelo, visto por muitos como "privatização do espaço público", poderá suscitar polêmica na Casa. O prefeito, porém, está otimista. Acredita que ele será aprovado até dezembro, para que o leilão ocorra no ano que vem e as primeiras obras comecem em 2015. Espera-se que nessa equação, como diz a cartilha distribuída aos moradores, todo mundo ganhe.

Fonte: VEJA BELO HORIZONTE